Home- busca: Novo Provimento
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:23
Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica
recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18
Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de apresentar um anteprojeto para um novo Código de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03
Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição
(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21
Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.
Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07
Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master
Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos
designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:17
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:13
Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça
O colegiado deu provimento ao recurso do Ministério Público do Ceará (MPCE) para revogar a prisão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:57
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
O colegiado confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou provimento ao
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:45
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
No julgamento, o colegiado deu provimento ao recurso especial em que um advogado, que recebeu 35
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 10:03
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
O colegiado deu provimento a recurso especial de um banco para reformar acórdão do Tribunal de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:32
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
Com essa manifestação, o colegiado negou provimento ao recurso em mandado de segurança de um posto
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 10:29
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
O colegiado negou provimento a recurso em mandado de segurança do Estado de Goiás e confirmou
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 12:00
Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada
Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 11:28
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
A decisão, que deu provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:20
Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.
dispositivos de lei não configurada.Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14
Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito
Município de Pendências, aceitar o desrespeito a um provimento judicial inibitório por parte
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12
Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES
imputar-lhe causa do não cumprimento de cláusula do edital que depende, entretanto, de provimento estatal?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:56
Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.
O acórdão embargado limitou-se a dar provimento ao agravo de instrumento sem, no entanto, examinar
